Legislação – Secretaria Municipal de Saúde

Lei Ordinária 2240/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2240/2018
Data da Publicação: 20/04/2018

Ementa: LEI Nº. 2.240 DE 18 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Lei Ordinária 2239/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2239/2018
Data da Publicação: 19/04/2018

Ementa: LEI Nº. 2.239 DE 18 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 2238/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2238/2018
Data da Publicação: 29/03/2018

Ementa: LEI Nº. 2.238 DE 29 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 2237/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2237/2018
Data da Publicação: 21/03/2018

Ementa: LEI Nº. 2.237 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.217/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2021 e a Lei Municipal Nº 2.221/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e alteração da Lei Municipal Nº2.222/2017 Lei Orçamentária Anual, ABRIR CREDITO ESPECIAL E Suplementar Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.

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Lei Ordinária 2236/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2236/2018
Data da Publicação: 16/03/2018

Ementa: LEI Nº. 2.236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 2235/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2235/2018
Data da Publicação: 14/03/2018

Ementa: LEI Nº. 2.235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 1698/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1698/2009
Data da Publicação: 23/02/2018

Ementa: Lei Municipal Nº 1.698, 18 de dezembro de 2009. Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

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Lei Complementar 1347/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 1347/2003
Data da Publicação: 23/02/2018

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347, 09 de dezembro de 2003 Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei nº 1.315/2002 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1063/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1063/1999
Data da Publicação: 05/02/2018

Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.063/99, 06 de agosto de 1999 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PLANO DIRETOR)

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Lei Ordinária 1389/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1389/2004
Data da Publicação: 05/02/2018

Ementa: LEI MUNICIPAL N? 1.389, 11 de novembro de 2004. INSTITUI O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO DIRETOR)

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Lei Ordinária 1391/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1391/2004
Data da Publicação: 05/02/2018

Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)

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Lei Ordinária 1390/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1390/2004
Data da Publicação: 05/02/2018

Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)

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Lei Ordinária 2231/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2231/2017
Data da Publicação: 03/01/2018

Ementa: LEI Nº. 2.231 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, Situações de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública, no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

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Lei Ordinária 2230/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2230/2017
Data da Publicação: 02/01/2018

Ementa: LEI Nº. 2.230 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A BAIXA E INCINERAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2229/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2229/2017
Data da Publicação: 28/12/2017

Ementa: LEI Nº. 2.229 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos e Subsídios, Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores, e Dá Outras Providências.

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Lei Ordinária 2228/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2228/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: LEI Nº. 2.228 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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