Lei Ordinária 1390/2004

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2004
Data da Publicação: 05/02/2018

EMENTA

  • LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004.
    DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    (PLANO DIRETOR)

Integra da Norma

LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PLANO DIRETOR)