Lei Ordinária 2226/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2226/2017
Data da Publicação: 25/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.226 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.830 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Lei Ordinária 2225/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2225/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, para fins que menciona.
Lei Ordinária 2224/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2224/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.224 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2223/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2223/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.223 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS – “CONTRIBUINTE LEGAL”.
Lei Ordinária 2222/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2222/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.222 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Freitas, SC, para o Exercício de 2018. LOA
Lei Ordinária 2221/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2221/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”. LDO
Lei Ordinária 2220/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2220/2017
Data da Publicação: 04/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.220 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2219/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2219/2017
Data da Publicação: 01/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.219 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 946/1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.
Lei Ordinária 2218/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2218/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: LEI Nº. 2.218 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS.
Lei Ordinária 2217/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2217/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: LEI Nº. 2.217 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui o Plano Plurianual do Município de CORONEL FREITAS – SC para o período de 2018 a 2021. PPA
Lei Ordinária 2216/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2216/2017
Data da Publicação: 09/11/2017
Ementa: LEI Nº. 2.216 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 1.063/1999, 1.389/2004, 1.390/2004 e 1.391/2004 e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 2215/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2215/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: LEI nº 2.215 DE 26 DE Outubro de 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS.
Lei Ordinária 2214/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2214/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.214 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2213/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2213/2017
Data da Publicação: 26/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.213 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2212/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2212/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2211/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2211/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2210/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2210/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.210 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 2209/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2209/2017
Data da Publicação: 19/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.209 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1.347/2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2208/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2208/2017
Data da Publicação: 12/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.208 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2207/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2207/2017
Data da Publicação: 06/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.207 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO.