Lei Ordinária 1.997/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.997/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 1.997, 28 de abril de 2014.
Lei Ordinária 1.998/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.998/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 1.998, 28 de abril de 2014.
Lei Ordinária 1.999/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.999/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 1.999, 07 de maio de 2014.
Lei Ordinária 2.000/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.000/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.000, 07 de maio de 2014.
Lei Ordinária 2.001/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.001/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.001, 08 de maio de 2014
Lei Ordinária 2.002/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.002/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.002, 08 de maio de 2014.
Lei Ordinária 1977/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1977/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 1.977, 25 de fevereiro de 2014. ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N. 1.390/2004 QUE DISPÕE SOBRE PARAMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1315/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2013
Data da Publicação: 01/02/2013
Ementa: Código Tributário Municipal
Lei Ordinária 1897/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1897/2013
Data da Publicação: 01/02/2013
Ementa: Atualização do PPA 2010/2013
Lei Ordinária 1898/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2013
Data da Publicação: 01/02/2013
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 1.898, 18 de outubro de 2012.
Lei Ordinária 1907/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1907/2013
Data da Publicação: 01/02/2013
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.907, 17 de dezembro de 2012.
Lei Ordinária 71/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1980
Data da Publicação: 01/02/2013
Ementa: Código de Posturas Projeto de lei n 71/80
Lei Complementar 1904/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 1904/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: DISPOE SOBRE 0 ACESSO A INFORMAÇOES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 52 , NO INCISO II DO § 32 DO ART. 37 E NO§ 22 DO ART. 216 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 1 2.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 201 1, CRIA 0 SERVIÇO DE INFORMAÇOES AO CIDADAO NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 6091/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 6091/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS
Lei Ordinária 1241/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2012
Data da Publicação: 22/03/2012
Ementa: Estatuto
Lei Ordinária 1245/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2012
Data da Publicação: 22/03/2012
Ementa: LEI1245 Plano de Cargos
Lei Ordinária 1837/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2011
Data da Publicação: 23/12/2011
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.836, 22 de dezembro de 2011. Altera o Anexo 05 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1836/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.836, 22 de dezembro de 2011. Altera o Anexo 05 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004.PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1821/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.821, 27 de outubro de 2011. Altera o Anexo 03 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004.PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1812/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2011
Data da Publicação: 14/09/2011
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.812, 14 de setembro de 2011. Altera o Anexo 03 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004. PLANO DIRETOR