Lei Ordinária 2166/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2166/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.166, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2165/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2165/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.165, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS.
Lei Ordinária 2164/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2164/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.164, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2163/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2163/2016
Data da Publicação: 17/11/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.163, 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Freitas - SC, para o Exercício de 2017.
Lei Ordinária 2162/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2162/2016
Data da Publicação: 16/11/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.162, 16 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, DO PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2161/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2161/2016
Data da Publicação: 31/10/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.161, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2160/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2160/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.160, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2159/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2159/2016
Data da Publicação: 26/10/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.159, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2158/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2158/2016
Data da Publicação: 25/10/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.158, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2157/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2157/2016
Data da Publicação: 24/10/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.157, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 2156/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2156/2016
Data da Publicação: 15/09/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, 15 DE SETEMBRO DE 2016. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2155/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2155/2016
Data da Publicação: 17/08/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.155, 16 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2154/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2154/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.154, 16 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2153/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2153/2016
Data da Publicação: 10/08/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.153, 09 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2152/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2152/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.152, 09 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS.
Lei Ordinária 2151/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2151/2016
Data da Publicação: 14/07/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.151, 14 de Julho de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2150/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2150/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.150, 28 de Junho de 2016. FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
Lei Ordinária 2149/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2149/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.149, 28 de Junho de 2016. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.960/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei Municipal Nº 2.068/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e alteração da Lei Municipal Nº. 2.120/2015, Lei Orçamentária Anual, e Suplementa Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.
Lei Ordinária 2148/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2148/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.148, 28 de Junho de 2016. AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2147/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2147/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.147, 21 de Junho de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.