Lei Ordinária 2127/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2127/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.127, 21 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2126/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2126/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.126, 21 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL n. 946/1997.
Lei Ordinária 2125/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2125/2015
Data da Publicação: 21/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.125, 21 de dezembro de 2015. DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2124/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2124/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.124, 15 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL DE GRADUAÇÃO E DA INCORPORAÇÃO DO RESPECTIVO VALOR AO VENCIMENTO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2123/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2123/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.123, 15 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 2122/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2122/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.122, 15 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos e Subsídios aos Servidores, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2121/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2121/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.121, 11 de dezembro de 2015.
Lei Ordinária 2120/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2120/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.120, 11 de dezembro de 2015.
Lei Ordinária 2119/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2119/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.119, 11 de dezembro de 2015.
Lei Ordinária 2118/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2118/2015
Data da Publicação: 02/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.118, 11 de dezembro de 2015.
Lei Ordinária 2117/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2117/2015
Data da Publicação: 01/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.117, 24 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2116/2115
Lei Ordinária
Número/Ano: 2116/2115
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.116, 24 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2115/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2115/2015
Data da Publicação: 28/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.115, 19 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2114/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2114/2015
Data da Publicação: 27/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.114, 19 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2113/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2113/2015
Data da Publicação: 27/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.113, 19 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2112/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2112/2015
Data da Publicação: 26/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.112, 19 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2111/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2111/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.111, 19 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2110/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2110/2015
Data da Publicação: 23/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.110, 19 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2109/2105
Lei Ordinária
Número/Ano: 2109/2105
Data da Publicação: 21/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.109, 18 de novembro de 2015.
Lei Ordinária 2108/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2108/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.108, 18 de novembro de 2015.