Lei Ordinária 2240/2018

LEI Nº. 2.240 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária 2239/2018

LEI Nº. 2.239 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 2238/2018

LEI Nº. 2.238 DE 29 DE MARÇO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 1977/2014

LEI MUNICIPAL Nº. 1.977, 25 de fevereiro de 2014.
ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N. 1.390/2004 QUE DISPÕE SOBRE PARAMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS. PLANO DIRETOR