A Prefeitura de Coronel Freitas não têm medido esforços para trazer incentivo para a agricultura do município, fomentando o agronegócio e a agricultura familiar. Pelo terceiro ano, o lançamento do Edital para inscrições para o recebimento INCENTIVO FINANCEIRO do Programa Pé na Propriedade na modalidade Subvenção Econômica.
O edital está seguindo as diretrizes apresentadas em consulta ao TCE/SC, onde ressaltamos a importância do setor agrícola no município, as vantagens e pioneirismo na região com o novo modelo de incentivo trazendo segurança, autonomia e eficiência ao agricultor, com esforços em conjunto entre o Executivo e o Legislativo.
As inscrições serão realizadas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, bastando se dirigir a garagem da prefeitura para mais informações. Fone para contato (49) 3347-3422
📑Documentação:
– Apresentar requerimento conforme modelo do Anexo I deste Edital, totalmente preenchido e com as declarações constantes assinadas;
– Apresentar Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de débitos municipais, com prazo de emissão de até 30 (trinta) dias;
– Cópia do Documento de Identidade e CPF;
– Cópia do número de inscrição de produtor rural;
– Declaração de titularidade de conta bancária emitida pelo banco, preferencialmente da rede de bancos físicos de Coronel Freitas.
– A documentação deverá estar válida na data da inscrição e poderá ser apresentada em original ou por processo de cópia autenticada em cartório ou autenticada por servidor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mediante a apresentação do documento original.
