Solicitações

Solicitante: K*T*U*N T*A*I* *A*

Status: NOVO

Data: 26/12/2024

Prazo: 15/01/2025

Especificação: Olá Me chamo Ketruin Thalia Mai, sou colaboradora da Cooperativa Central Aurora Coop, e para fins de cadastro feriados (especialmente municipais) em nosso sistema, faço a busca e armazenamento das leis de criação e seus respectivos decretos. Em consulta ao site da prefeitura, não encontrei link e/ou qualquer menção aos Decretos que determinam o gozo dos feriados nos dias previstos na Lei de criação. Assim gostaria de saber se poderia enviar o decreto referente ao ano de 2025, ou não sendo o caso, a declaração do Departamento responsável constando de não haver Decreto neste sentido? Obrigado, aguardo retorno

Solicitante: F*R*A*D* *E*I*A S*R*O*I S*R*O*I T*Z*T*O

Status: NOVO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação: teste

Solicitante: S*d*a*e P*n*s*o*

Status: NOVO

Data: 25/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Boa tarde Favor encaminhar meu termo de posse como servidora pública deste município. Grata Sidiane

Resposta

Data: 11/08/2023 14:53:36

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em anexo segue o Termo.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: C*r*n S*l*a M*c*a*o M*d*i*o*

Status: NOVO

Data: 10/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: A pedido do INSS, venho requerer que seja apresentada uma DECLARAÇÃO do município de Coronel Freitas informando os períodos trabalhados e regime jurídico e previdenciário do servidor RAFAEL LUCHETA. Foi realizado pedido administrativo junto ao INSS, todavia para analisar o referido pedido a autarquia solicitou a emissão da documentação mencionada no parágrafo anterior, conforme texto abaixo: "QUANTO AO VÍNCULO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS APRESENTAR DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO, INFORMANDO PERÍODOS TRABALHADOS E REGIMES JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO, NOS MOLDES Portaria MPS nº 154 de 15.05.2008" No rol de documentos anexados para comprovar a legitimidade do pedido também apresenta-se o requerimento com mais detalhes.

Solicitante: j*a* *a*l*s b*l*i*o*

Status: NOVO

Data: 19/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Requerimento Pelo presente eu Jean Carlos Balbinot, brasileiro, solteiro, Servidor Público, residente e domiciliado,na Rua 30 de Dezembro,nº 511, Efacip, na cidade de Pinhalzinho - Estado de Santa Catarina, CEP 89870-000;venho requerer a disponibilização do ato de nomeação,bem como de eventuais outros Atos (tais como ato de cessão do Servidor, lotação em outro órgão, e etc.), desde a data da posse dos seguintes servidores:Eliandro Trevisan, Dirceu Rodrigues da Costa,Alcimar Zucco, Elair Zucco. Termos em que,pede deferimento. Pinhalzinho,SC, 19 de Fevereiro de 2022.

Solicitante: B*A T*e S*f*w*r* *l*i*n*e

Status: NOVO

Data: 29/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS Com fulcro nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012, dirigimo-nos a r. Municipalidade, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO: A BSA é uma associação mundial fundada em 1988, operando ativamente em mais de 60 países, promovendo boas práticas quanto ao uso de programas de computadores a fim de proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual de suas associadas junto à empresas e entes governamentais. (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, solicita a r. Municipalidade informações sobre eventuais instalações de programas de computadores de autoria da associada, Autodesk, instalados, utilizados, fruídos ou dispostos pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, respeitosamente, solicitamos esclarecimentos aos questionamentos abaixo, em especial acerca dos softwares da fabricante Autodesk, instalados/utilizados no parque de informática deste r. órgão público, incluindo todas as suas Secretarias, quais sejam:   Quais programas de desenho – CAD – e de engenharia – CAE – são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Solicitante: K*t*u*n T*a*i* *a*

Status: NOVO

Data: 12/07/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, Me chamo Ketruin sou funcionária da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar o decreto para o calendário de feriados do ano de 2021 na Prefeitura de Coronel Freitas-SC ou a confirmação dos feriados previstos na Lei Nº 031/79.

Solicitante: K*t*u*n T*a*i* *a*

Status: NOVO

Data: 09/07/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, Me chamo Ketruin asou funcionária da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar o decreto para o calendário de feriados do ano de 2021 na Prefeitura de Anchieta- SC ou a confirmação dos feriados previstos na Ementa a Lei Nº 031/79, conforme descrito em anexo. Obrigada, fico ao aguardo.

Solicitante: J*a* *a*l*s B*l*i*o*

Status: NOVO

Data: 01/07/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Requerimento Pelo presente eu Jean Carlos Balbinot, brasileiro, solteiro, Servidor Público, portador do CPF nº 007.909.639-57 e RG nº 3882264, residente e domiciliado,na Rua 30 de Dezembro,nº 511, Efacip, na cidade de Pinhalzinho - Estado de Santa Catarina, CEP 89870-000, telefone (48)98427-7378;venho requerer a disponibilização do ato de nomeação,bem como de eventuais outros Atos (tais como ato de cessão do Servidor, lotação em outro órgão, e etc.), desde a data da posse dos seguintes servidores: ROBERTO LUIS PEDROSO; FERNANDO MARCOS PANSERA; LEONARDO ARAUJO DE LIRA; TIAGO VEIGA DA SILVA; CLEITON LUIZ BORTOLOTTO; RENATO JOSE GIACOMELLI; ALDECIR MARAFON; ROBERTO CARLOS MARAFON e ADILSON ANTONIO LOCK GONÇALVES. Termos em que,pede deferimento. Pinhalzinho,SC, 01 de julho de 2021. Jean Carlos Balbinot

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 17/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: T*T*L L*F* *S*I*T*�*C*A A V*D* *T*A

Status: NOVO

Data: 15/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: A Total Life Assistência à Vida Ltda., devidamente informada nos dados supra, vem respeitosamente, com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à informação, previsto no Artigo 5° , inc. XIV, da CF/88 e em cumprimento ao artigo 11° da Lei 12.527/2011, que regulamenta o acesso às informações Públicas e em conformidade com a Lei da Transparência(LC nº 131/2009), vem através deste e-mail, solicitar cópia do contrato anteriormente realizado cujo o objeto é de Prestação de Serviços de saúde ocupacional e segurança do trabalho, no qual será licitado no atual Pregão Eletrônico 06/2021, processo licitatório 11/2021. Informamos que tentamos localizar no site da transparência pública, contudo, não obtivemos sucesso, visto que necessita do número do contrato/ano e nome do fornecedor. Solicitamos, por gentileza, caso não seja o setor responsável o requerimento pretendido, que seja encaminhado ao setor competente. Ressalta-se que na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeira-se que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, o eventual grau de classificação de sigilo, conforme Artigo 24, parágrafo 1°, da Lei 12.527/2011. Sem mais para o momento, desde já agradecemos pela atenção e disponibilidade.

Solicitante: S*D*S S*L*�*�*E* *M D*S*N*O*V*M*N*O D* *O*T*A*E L*D*. M*

Status: NOVO

Data: 06/02/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicitamos que informem quais foram as empresas que participaram do Pregão Presencial nº 42/2014, do qual sagrou-se vencedora PRECISA GESTAO EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME. No aguardo do retorno de Vossas Senhorias, desde já agradecemos.

Solicitante: G*i*h*r*e H*n*i*u* *c*r*n*

Status: NOVO

Data: 17/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Pela Determinação Judicial anexa à presente, solicita-se que sejam encaminhadas as informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, Sr.DIRCEU FAVRETTO, brasileiro, produtor rural, portador do CPF nº 743.633.529-49,especificando se efetua pagamentos ao mesmo e, em caso positivo, a que título (salário, prestaçãode serviços, etc) e com qual periodicidade.

Solicitante: D*i*i d*s S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Estou realizando pesquisa de Mestrado e em consulta no link do site legislações municipais não encontrei lei ou decreto que cria a ouvidoria do município de Coronel Freitas. Por isso, solicito essa informação. Há lei ou decreto que instituiu a ouvidoria no município? Se sim poderiam me encaminhar or gentileza? Desde já agradeço, Att. Deisi

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: NOVO

Data: 30/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Me fora negado o pedido de informação nº. 16, sem justificativa, sendo que fora informado que o município está em "processo de aquisição" de softwares. Reitero que essa resposta não está de acordo com a Lei de Acesso à Informação. Refaço as seguintes perguntas: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? 5. porque o município se negou a responde-las no E-SIC nº. 16?

Solicitante: D*e*o L*v*n*o*k*

Status: FINALIZADO

Data: 11/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Com base na lei de acesso à informação venho solicitar as seguintes informações: 1- Quantos Engenheiros Agrônomos, funcionários públicos existem no município? 2- Qual a probabilidade do aprovado no concurso 2020 ser nomeado? Já existe pelo menos uma vaga de Engenheiro Agrônomo ocupada no município, este (a) servidor (a) está saindo ou irá sair brevemente?

Resposta

Data: 17/03/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Temos 1 servidor que ocupa a vaga de Engenheiro agrônomo, porem o mesmo encaminhou processo de aposentadoria, por isso a vaga é cadastro de reserva. Nosso quadro de vagas possui apenas 1 vaga para o cargo.

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 17/03/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: O município esta em fase de aquisição de programa Auto Cad e Revit.

Solicitante: f*b*a*e g*o*s*

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a demonstração das variações patrimoniais ref exercício 2016 pois não localizei o mesmo no portal da transparência e ele deve ser publicado conforme LAI. Peço que me encaminhe om urgencia no email Desde ja agradeço

Resposta

Data: 01/11/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Documento encaminhado por e-mail