LICENCIAMENTO PARA AMBULANTES

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Licenciamento para ambulantes.

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Documentos pessoais e pagamento da taxa diária, conforme determina a Lei Municipal 1315/2002.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato

RENOVAÇÃO ANUAL DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Renovação anual de Alvará de Funcionamento.

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Documentos Pessoais (CPF, CNPJ);

Pagamento da taxa anual;

Apresentação do alvará de funcionamento atualizado do corpo de bombeiros.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato

EMISSÃO-GUIAS DE IPTU, ISSQN, ALVARÁ SANITÁRIO E LOCALIZAÇÃO

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Emissão de guias de IPTU, ISSQN, alvará sanitário, ITBI ….

 

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Documentos pessoais: CPF ou CNPJ.

A emissão das guias pode ser realizada através do site da prefeitura ou pessoalmente no setor de tributação. 

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato

ALTERAÇÃO DE NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Alteração de nome do proprietário do imóvel

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados Pessoais: nome completo, CPF ou CNPJ;

Não conter dívidas referente ao imóvel a ser transferido perante a municipalidade;

Apresentação de escritura atualizada e/ou contrato de compra e venda devidamente registrado.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Conforme disponibilidade de equipe técnica e programação da Secretaria.

CERTIDÃO NARRATIVA DO IMÓVEL

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Certidão Narrativa do Imóvel.

 

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados Pessoais: nome completo, CPF ou CNPJ;

Não conter dívidas do imóvel perante a municipalidade;

Pagamento de taxa de emissão, valor referente a taxa de protocolo;

Poderá ser retirado pessoalmente no Setor de Tributos.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Emissão de Certidão Negativa do Imóvel.

 

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados Pessoais: nome completo, CPF ou CNPJ;

Não conter dívidas perante a municipalidade;

Poderá ser retirado pessoalmente no Setor de Tributos ou através do site da Prefeitura.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

A Secretaria de Administração e Finanças de Coronel Freitas disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Emissão de Certidão Negativa de Débitos.

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados Pessoais: nome completo, CPF ou CNPJ.

Não conter dívidas perante a municipalidade.

Poderá ser retirado pessoalmente no Setor de Tributos ou através do site da Prefeitura.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato

CASCALHAMENTO ESTRADA GERAL, ACESSOS, PÁTIOS

O Município realiza, através da Secretaria de Agricultura, oCascalhamento estrada geral, acessos, pátios.

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).

Endereço da Ocorrência.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Conforme condições Climáticas e disponibilidade de máquinas e programação da Secretaria.

SOLICITAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR

O Município disponibiliza, através da Secretaria de Agricultura, a Solicitação de rolo compactador.

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).

Endereço da Ocorrência.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Conforme condições Climáticas e disponibilidade de máquinas e programação da Secretaria.

SOLICITAÇÃO DE MOTONIVELADORA

O Município disponibiliza, através da Secretaria de Agricultura, a Solicitação de motoniveladora.

 

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).

Endereço da Ocorrência.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Conforme condições Climáticas e disponibilidade de máquinas e programação da Secretaria.