Lei Ordinária 2206/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2206/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: LEI Nº. 2.206 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2205/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2205/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: LEI Nº. 2.205 de 11 de Setembro de 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao CTG centro de tradições gaúchas mate amargo, para fins que menciona.
Lei Ordinária 2204/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2204/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: LEI Nº. 2.204 de 11 de Setembro de 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lions Clube de Coronel Freitas, para fins que menciona.
Lei Ordinária 2202/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2202/2017
Data da Publicação: 14/09/2017
Ementa: LEI Nº. 2.202 de 05 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 2203/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2203/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: LEI Nº. 2.203 de 11 de Setembro de 2017. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.029 de 02/10/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei Municipal Nº. 2.141 DE 10/05/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e alteração da Lei Municipal Nº2.163 de 17 de novembro de 2016, Lei Orçamentária Anual e Suplementar Verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2201/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2201/2017
Data da Publicação: 07/09/2017
Ementa: LEI Nº 2.201 de 05 de Setembro 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 2200/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2200/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: LEI Nº 2.200 de 23 de agosto 2017. DEFINE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2199/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2199/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: LEI Nº2.199 de 21 de agosto 2017. DEFINE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2198/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2198/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.198, 08 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2197/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2197/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.197, 08 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2196/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2196/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.196, 08 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2195/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2195/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.195, 20 DE JULHO DE 2017. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2194/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2194/2017
Data da Publicação: 17/07/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.194, 17 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2193/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2193/2017
Data da Publicação: 08/07/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.193, 06 De JULHO De 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2192/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2192/2017
Data da Publicação: 07/07/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.192, 06 De JULHO De 2017. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.960/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei Municipal Nº 2.141/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e alteração da Lei Municipal Nº 2.163/2016, Lei Orçamentária Anual, ABRIR CREDITO ESPECIAL E Suplementar Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.
Lei Ordinária 2191/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2191/2017
Data da Publicação: 06/07/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.191, 06 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.078/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2190/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2190/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.190, 22 De Junho DE 2017 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2189/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2189/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.189, 22 DE Junho DE 2017. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2188/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2188/2017
Data da Publicação: 25/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.188, 22 DE Junho DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2187/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2187/2017
Data da Publicação: 24/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.187, 22 DE Junho DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.