Lei Ordinária 2146/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2146/2016
Data da Publicação: 21/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.146, 21 de Junho de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária 2145/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2145/2016
Data da Publicação: 13/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.145, 10 de Junho de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2144/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2144/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.144, 10 de Junho de 2016. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS.
Lei Ordinária 2143/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2143/2016
Data da Publicação: 25/05/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.142, 24 de maio de 2016. Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 2.079/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2142/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2142/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.142, 24 de maio de 2016. Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 2.079/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2141/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2141/2016
Data da Publicação: 10/05/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.141, 10 de maio de 2016. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2140/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2140/2016
Data da Publicação: 05/05/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.140, 05 de maio de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2139/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2139/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.139, 20 de Abril de 2016. DISPÕE SOBRE Autorização para pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 2015.
Lei Ordinária 2138/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2138/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.138, 08 de Abril de 2016 Declara utilidade pública da instituição que menciona. E, dá outras providências.
Lei Ordinária 2137/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2137/2016
Data da Publicação: 08/04/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.137, 08 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA A COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA.
Lei Ordinária 2136/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2136/2016
Data da Publicação: 31/03/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.136, 31 de março de 2016. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2135/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2135/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, 24 de março de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2134/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2134/2016
Data da Publicação: 25/03/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.134, 24 de março de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 2133/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2133/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.133, 24 de março de 2016. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.960/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei Municipal Nº 2.068/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e alteração da Lei Municipal Nº. 2.120/2015, Lei Orçamentária Anual, e Suplementa Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.
Lei Ordinária 2132/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2132/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.132, 21 de março de 2016. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2131/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2131/2016
Data da Publicação: 10/03/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2. 131, 10 de março de 2016. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE , no âmbito do Programa BRDE MUNICÍPIOS e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2130/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2016
Data da Publicação: 16/02/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.130, 16 de fevereiro de 2016. “Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 2.079/2015 e dá outras providências.“
Lei Ordinária 2129/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2129/2015
Data da Publicação: 28/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.129, 28 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2128/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2128/2015
Data da Publicação: 24/12/2015
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 2.128, 21 de dezembro de 2015. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, para fins que menciona.
Instrução Normativa 01/2015/2015
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2015/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: MANUAL PARA CONTROLE DO PATRIMÔNIO FÍSICO E CONTÁBIL – BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ALGUNS CONCEITOS DA IPSA 17 DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO.