Lei Ordinária 1416/2005

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2005
Data da Publicação: 25/04/2005

EMENTA

  • LEI MUNICIPAL Nº 1.416, 25 de abril de 2005.
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/04, DE 11/11/2004 – PLANO DIRETOR.

Integra da norma

Integra da Norma

LEI MUNICIPAL Nº 1.416,   25  de  abril  de  2005.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/04, DE 11/11/2004 – PLANO DIRETOR.