LEI MUNICIPAL Nº. 2.162, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CORONEL FREITAS, DO PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.160, 24 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.159, 24 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.141, 10 de maio de 2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do
ano de 2017 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.693, 19 de novembro de 2009.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS NO
CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENCIA REGULADORA
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.155, 16 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.154, 16 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
