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LEI MUNICIPAL Nº. 2.153, 09 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.152, 09 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
CORONEL FREITAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.151, 14 de Julho de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.150, 28 de Junho de 2016.
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA A
LEGISLATURA DE 2017/2020.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.149, 28 de Junho de 2016.
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.960/2014, que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei
Municipal Nº 2.068/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2016, e alteração da Lei Municipal Nº. 2.120/2015, Lei Orçamentária Anual, e
Suplementa Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.148, 28 de Junho de 2016.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.147, 21 de Junho de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.146, 21 de Junho de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESA RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.145, 10 de Junho de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.144, 10 de Junho de 2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E
SEUS ANEXOS.