LEI MUNICIPAL N. 2.132, 21 de março de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº. 2. 131, 10 de março de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito
junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE , no
âmbito do Programa BRDE MUNICÍPIOS e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 2.128, 21 de dezembro de 2015.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a
Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, para fins que
menciona.
LEI MUNICIPAL N. 2.125, 21 de dezembro de 2015.
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
PÚBLICOS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.124, 15 de dezembro de 2015.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL DE GRADUAÇÃO E DA
INCORPORAÇÃO DO RESPECTIVO VALOR AO VENCIMENTO BASE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
