Arquivos

LEI Nº. 2.207 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO.

LEI Nº. 2.206 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI Nº. 2.205 de 11 de Setembro de 2017.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao CTG
centro de tradições gaúchas mate amargo, para fins que menciona.

LEI Nº. 2.204 de 11 de Setembro de 2017.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lions
Clube de Coronel Freitas, para fins que menciona.

LEI Nº. 2.203 de 11 de Setembro de 2017.
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.029 de 02/10/2014, que dispõe
sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei
Municipal Nº. 2.141 DE 10/05/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2017, e alteração da Lei Municipal Nº2.163 de 17 de novembro de
2016, Lei Orçamentária Anual e Suplementar Verbas no orçamento vigente e dá
outras providências.

LEI Nº. 2.202 de 05 de Setembro de 2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.

LEI Nº 2.201 de 05 de Setembro 2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.

LEI Nº 2.200 de 23 de agosto 2017.
DEFINE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº2.199 de 21 de agosto 2017.
DEFINE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº.2.198, 08 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.