Lei Ordinária 1708/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1708/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: Altera o ANEXO 03 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004 PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1706/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1706/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: Incentiva a Educação. Autoriza Pagamento de Transporte Escolar. E, dá outras providências
Lei Ordinária 1705/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1705/2010
Data da Publicação: 25/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ELEMENTO E SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 1704/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1704/2010
Data da Publicação: 18/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 1703/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1703/2010
Data da Publicação: 18/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 1696/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1696/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Freitas para o Exercício de 2010
Lei Ordinária 1693/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1693/2009
Data da Publicação: 19/11/2009
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.693, 19 de novembro de 2009. AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1692/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1692/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1678/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1678/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1603/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1603/2008
Data da Publicação: 27/05/2008
Ementa: Lei Municipal Nº 1.603, 27 de maio de 2008. Altera o caput do Artigo 49-D, da Lei Municipal Nº 1.390, de 11/11/2004. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1575/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.575, 12 de dezembro de 2007. ALTERA OS ANEXOS 04, 05 E 07 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1574/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1574/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.574, 12 de dezembro de 2007. Acrescenta os Artigos 49-A, 49-B, 49-C, 49-D, na Lei Municipal Nº 1.390 de novembro de 2004. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1554/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1554/2007
Data da Publicação: 08/08/2007
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.554, 08 de agosto de 2007. ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/04, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004.PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1543/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1543/2007
Data da Publicação: 09/07/2007
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.543, 09 de julho de 2007. ALTERA O ANEXO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/04, DE 11/11/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1521/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1521/2007
Data da Publicação: 28/03/2007
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.521, 28 de março de 2007. ALTERA O ANEXO 04 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 11 NOVEMBRO DE 2004. Plano diretor
Lei Ordinária 1416/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1416/2005
Data da Publicação: 25/04/2005
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.416, 25 de abril de 2005. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/04, DE 11/11/2004 – PLANO DIRETOR.
Lei Orgânica 01/2004
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2004
Data da Publicação: 01/02/2004
Ementa: Texto promulgado em 05 de abril de 1990, Edição atualizada com as emendas 01/91, 01/95, 01/04 e 02/04.
Lei Ordinária 967/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/1997
Data da Publicação: 11/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E BENEFÍCIOS DE CARÁTER EVENTUAL E CIRCUNSTÂNCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 793/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 793/94, de 28 de Abril de 1994 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISQN À ENTIDADE LOCAL