Lei Ordinária 2186/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2186/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.186, 22 DE Junho DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Ordinária 2185/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2185/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.185, 22 DE Junho DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Ordinária 2184/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2184/2017
Data da Publicação: 16/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.184, 16 DE Junho DE 2017. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Coronel Freitas e dá outras providências.
Lei Ordinária 2183/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2183/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.183, 08 DE Junho DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2182/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2182/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.182, 19 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA DOAÇÃO PARA A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2181/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2181/2017
Data da Publicação: 10/05/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.181, 09 DE MAIO DE 2017. Autoriza o município de Coronel Freitas - SC a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
Lei Ordinária 2180/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2180/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.180, 09 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E AUTORIZA DOAÇÃO PARA USO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei Ordinária 2179/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2179/2017
Data da Publicação: 04/05/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.179, 04 DE MAIO 2017. Autoriza Firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE De Coronel Freitas – SC e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2178/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2178/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.178, 18 De Abril DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2177/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2177/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.177, 18 De Abril DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 2176/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2176/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.176, 18 De Abril DE 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, para fins que menciona.
Lei Ordinária 2175/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2175/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.175, 11 De Abril DE 2017. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.029 de 02/10/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei Municipal Nº. 2.141 DE 10/05/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e alteração da Lei Municipal Nº2.163 de 17 de novembro de 2016, Lei Orçamentária Anual e Suplementar Verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2174/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2174/2017
Data da Publicação: 06/04/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, 06 De Abril DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
Lei Ordinária 2173/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2173/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.173, 26 DE Janeiro DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2172/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2172/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.172, 17 DE Janeiro DE 2017. Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos Servidores, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2171/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2171/2017
Data da Publicação: 16/01/2017
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.171, 16 DE Janeiro DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2170/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2170/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.170, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 AUTORIZA A BAIXA E INCINERAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2169/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2169/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.169, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2168/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2168/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.168, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2167/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2167/2016
Data da Publicação: 06/12/2016
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 2.167, 06 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DA RUA BAHIA DA CIDADE DE CORONEL FREITAS