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LEI MUNICIPAL Nº. 2.142, 24 de maio de 2016.
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 2.079/2015 e dá
outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.142, 24 de maio de 2016.
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 2.079/2015 e dá
outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.140, 05 de maio de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.139, 20 de Abril de 2016.
DISPÕE SOBRE Autorização para pagamento de despesas relativas ao
exercício financeiro de 2015.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.138, 08 de Abril de 2016
Declara utilidade pública da instituição que menciona. E, dá outras
providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.137, 08 de Abril de 2016
DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA A
COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.136, 31 de março de 2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, 24 de março de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO
VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.134, 24 de março de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2015 NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.133, 24 de março de 2016.
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.960/2014, que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei
Municipal Nº 2.068/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2016, e alteração da Lei Municipal Nº. 2.120/2015, Lei Orçamentária Anual, e
Suplementa Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.