CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 14/2023
Modalidade : Concorrência Pública
Data da Abertura : 01/11/2023
Local : Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Freitas, na Avenida Santa Catarina, 1022, Centro – SC
SETOR RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
ENTIDADE : MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC
Objeto : CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À INICIATIVA PRIVADA, PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2021, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 49.561, COM ÁREA DE 6.567,19 M² E PARTE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 20.001, COM ÁREA DE 4.504,81 M², PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 11.072,00 M², REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC, o incentivo relativo ao imóvel objeto deste edital será outorgado com benfeitorias e com encargos conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação