Lei Ordinária 2240/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2240/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: LEI Nº. 2.240 DE 18 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 2239/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2239/2018
Data da Publicação: 19/04/2018
Ementa: LEI Nº. 2.239 DE 18 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2238/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2238/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: LEI Nº. 2.238 DE 29 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2237/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2237/2018
Data da Publicação: 21/03/2018
Ementa: LEI Nº. 2.237 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.217/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2021 e a Lei Municipal Nº 2.221/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e alteração da Lei Municipal Nº2.222/2017 Lei Orçamentária Anual, ABRIR CREDITO ESPECIAL E Suplementar Verbas no orçamento vigente, dá outras providências.
Lei Ordinária 2236/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2236/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: LEI Nº. 2.236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2235/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2235/2018
Data da Publicação: 14/03/2018
Ementa: LEI Nº. 2.235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2234/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2234/2018
Data da Publicação: 13/03/2018
Ementa: LEI Nº. 2.234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 2.232 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Lei Ordinária 2233/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2233/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: LEI Nº. 2.233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.229/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1698/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1698/2009
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: Lei Municipal Nº 1.698, 18 de dezembro de 2009. Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Complementar 1347/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 1347/2003
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347, 09 de dezembro de 2003 Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei nº 1.315/2002 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1063/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/1999
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.063/99, 06 de agosto de 1999 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PLANO DIRETOR)
Lei Ordinária 1389/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2004
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: LEI MUNICIPAL N? 1.389, 11 de novembro de 2004. INSTITUI O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO DIRETOR)
Lei Ordinária 1391/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2004
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)
Lei Ordinária 1390/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2004
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)
Lei Ordinária 2231/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2231/2017
Data da Publicação: 03/01/2018
Ementa: LEI Nº. 2.231 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, Situações de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública, no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 2232/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2232/2017
Data da Publicação: 03/01/2018
Ementa: LEI Nº. 2.232 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Lei Ordinária 2230/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2230/2017
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: LEI Nº. 2.230 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A BAIXA E INCINERAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2229/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2229/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.229 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos e Subsídios, Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2228/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2228/2017
Data da Publicação: 27/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.228 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2227/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2227/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: LEI Nº. 2.227 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO