Solicitações

Solicitante: E*i* *e*i*a V*d*n*

Status: FINALIZADO

Data: 05/02/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Detalhamento do quadro de pessoal para o cargo Auxiliar Administrativo (quantitativo de vagas / vagas preenchidas)

Resposta

Data: 01/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: resposta por e-mail

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 13/09/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, o município não teve participação no processo deste programa “Minha Casa Minha Vida”, pois este programa foi 100% gerido e executado pelo Governo Federal através da Caixa Econômica Federal. Portanto não temos as informações solicitadas. Att Fernanda R. Sartori Tozetto Controle Interno Coronel Freitas – SC

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 23/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 06/02/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo os editais solicitados

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 23/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 06/02/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo os editais solicitados

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 23/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 01/09/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: o município conta com 01 médico do Programa Mais Médico e que atende a demanda no ESF II.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 23/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 06/02/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue em anexo os editais solicitados

Solicitante: H*n*i*u* *a*a*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 25/04/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde, Preciso de cópia da Lei municipal 470(antigo Estatuto do Servidor. Desde já agradeço a atenção. Henrique Favaretto

Resposta

Data: 24/08/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: ok já respondido

Solicitante: C*a*i*e K*�*l*a*p

Status: FINALIZADO

Data: 12/08/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Por que todas as leis não ficam disponíveis no portal da transparência ou no site da prefeitura? como pro exemplo a lei nº 1.899 de 30 de outubro de 2012 que institui o sistema de cultura de Coronel Freitas.

Resposta

Data: 24/08/2015

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia sua pergunta esta respondida no anexo. Qualquer dúvida entre contato novamente.

Solicitante: M*R*I* *A*I*D* *E*R*I*A

Status: FINALIZADO

Data: 16/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Exmo. Srº. Mauri José Zucco Prefeito Municipal de Coronel Freitas - SC Eu, Marcia Matilde Ferreira, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Pará nº747, Bairro Três Palmeiras, Coronel Freitas - SC , servidora pública municipal desta municipalidade desde maio de 1990, venho respeitosamente solicitar a informação de quando o município de Coronel Freitas – SC realizou concurso público municipal para preenchimento de vagas de efetivos para o cargo específico do setor de RH desta municipalidade. Peço uma cópia do edital de concurso público ao qual especifica a vaga sendo para o setor de RH deste município. Não havendo concurso público específico para a área de RH, peço uma cópia das especificações dos cargos de Agente Administrativo e Assistente Administrativo e a informação de quantos servidores públicos municipais ocupam estes dois cargos e se os mesmos podem trabalhar no setor de RH, bem como se podem ser remanejados de um setor para outro para ocupar vaga de algum servidor que tenha se aposentado e/ou demitido/exonerado/afastado, sem que para isso seja feito novo concurso público. Sem mais para o momento, desde já agradeço. Coronel Freitas, 16 de Dezembro e 2014. Marcia Matilde Ferreira

Resposta

Data: 22/12/2014

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação temos a dizer que até o presente momento não foi realizado nenhum processo seletivo ou concurso público para o provimento de vaga no setor de Recursos Humanos. Haja vista que não existe no quadro de vagas da Lei municipal o cargo especifico para o setor de RH, sendo que no momento o setor possui um funcionário com o cargo de Assistente Administrativo respondendo pelo setor. Respondendo a questão sobre se o cargo de Agente Administrativo e Assistente Administrativo podem respectivamente desempenhar suas funções no setor de RH, temos a dizer que conforme as atribuições dos dois cargos podem sim desempenhar suas funções no setor de RH, e ainda em todo e qualquer setor administrativo, pois suas funções são administrativas. Exemplo: Temos Agente administrativo na saúde, na assistência social, na agricultura, como temos Assistente Administrativo na saúde e na administração. Os dois cargos podem ser removidos para qualquer secretaria conforme a necessidade, seus cargos não são específicos.Segue em anexo as atribuições de cada cargo.

Solicitante: M*�*c*a P*z*a*n*l

Status: FINALIZADO

Data: 02/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Chapecó, 02 de Dezembro de 2014 À Secretaria de Educação e/ou Setor de Contabilidade Assunto: Prestação de contas da Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar realizado ao FNDE ou Conselho de Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Prestações de contas da Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014 realizadas ao Conselho de Alimentação Escolar, a fim de saber a porcentagem aplicada para a compra destes alimentos, visando o atendimento ao art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Estes documentos são requeridos em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “Agricultura Familiar sob a vigência da Lei Federal 11.947/2009: abrangência e Adequação das Chamadas Públicas, Impactos na agricultura local e preços praticados pelos agricultores familiares”, o qual envolve a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal da fronteira Sul (UFFS), Universidade Estadual Paulista (UNESP). O objetivo do projeto é construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo pela socialização e discussão de nossas experiências. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira/UNESP Rozane Marcia Triches/UFFS Cassiani Gotama Tasca/UFFS Elizangela Mara Carvalheiro/UTFPR Márcia Pozzagnol/Unochapecó marciapozzagnol@unochapeco.edu.br (49) 9975-5218

Resposta

Data: 09/07/2015

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: ignorar e-mail somente conferencia de dados

Solicitante: M*�*c*a P*z*a*n*l

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho por meio deste solicitar a publicação ou envio das chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar provenientes da agricultura familiar dos anos de 2012, 2013 e 2014, para a realização de uma pesquisa universitária da Unochapecó curso de Nutrição, que será realizada em todo o estado de Santa Catarina.

Resposta

Data: 09/07/2015

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: ignorar e-mail apenas conferencia de dados

Solicitante: T*a*n*� M*d*i*o*

Status: FINALIZADO

Data: 23/09/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde, Gostaria de uma copia da lei de instituição da COSIP.( Institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública).

Resposta

Data: 09/10/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: B*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 19/08/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito o envio da Lei n. 470/90, de 05 de outubro de 1990, a fim de consulta jurídica. Solicito com URGÊNCIA, por favor. Att, Bruna W. Pamplona

Resposta

Data: 30/08/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: E*A*U*L*

Status: FINALIZADO

Data: 12/07/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: TESTE

Resposta

Data: 12/07/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante