Lei Ordinária 1790/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2011
Data da Publicação: 06/06/2011
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº. 1.790, 06 de junho de 2011. ACRESCE O INCISO VI NO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2004 – PLANO DIRETOR.
Lei Ordinária 1775/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1775/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.775, 04 de abril de 2011. Altera o ANEXO 03 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004.PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1774/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1774/2011
Data da Publicação: 04/04/2011
Ementa: Lei Municipal Nº. 1.774, 04 de abril de 2011. Altera o ANEXO 03 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004. PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1724/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2010
Data da Publicação: 29/07/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.678, de 01/09/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2010/2013 e a Lei Municipal Nº. 1.692, de 28/10/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e alteração da Lei Municipal Nº. 1.696, de 15 de dezembro de 2009, Lei Orçamentária Anual e Abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1722/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1722/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 1.678, de 01/09/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2010/2013 e a Lei Municipal Nº. 1.692, de 28/10/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e alteração da Lei Municipal Nº. 1.696, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Lei Ordinária 1723/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: Altera o artigo 1º da lei municipal nº. 793 de 28 de Abril de 1994
Lei Ordinária 1719/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1719/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 1717/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1717/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: DISPÕES SOBRE VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
Lei Ordinária 1718/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1718/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS E BENEFICIOS DE CARATER EVENTUAL E CIRCUNSTANCIAL e REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 967/97, DE 11/09/1997.
Lei Ordinária 1720/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: Declara utilidade pública da instituição que menciona. E, dá outras providências
Lei Ordinária 1721/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1721/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 1715/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1715/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 544/91, de 19/07/1991 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 1716/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1716/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos determinados, para fins de habitação e dá outras providências
Lei Ordinária 1714/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1714/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR NOVA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA E SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1713/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1713/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos e Subsídios, Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores e Dá Outras Providências
Lei Ordinária 1712/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1712/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro à Federação Catarinense de Municípios - FECAM e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1710/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1710/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ELEMENTO E SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 1711/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1711/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: Altera o anexo II e insere o anexo XI na Lei 1.245/01. E, dá outras providências
Lei Ordinária 1707/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1707/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: Autoriza a venda de parte dos lotes coloniais nº. 60 e 62, que integra o quadro de bens dominiais do Município de Coronel Freitas/SC
Lei Ordinária 1709/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1709/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: Altera o ANEXO 05 da Lei Municipal n. 1.390 de 11 de novembro de 2004. PLANO DIRETOR